Termos e Condições
Regras de utilização da plataforma Garagem164.
Aceitação dos Termos
Ao utilizar a Garagem164, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitar todas as regras aplicáveis à utilização da plataforma.
Utilização da Plataforma
A Garagem164 destina-se à compra, venda e participação em leilões e sorteios relacionados com miniaturas colecionáveis.
Responsabilidade dos Utilizadores
Cada utilizador é responsável pela exatidão das informações publicadas, bem como pelo cumprimento dos acordos estabelecidos com outros utilizadores.
Vendas e Leilões
A Garagem164 atua como plataforma de ligação entre compradores e vendedores. A responsabilidade pelas transações, envios, descrições dos artigos e condições de venda pertence aos respetivos utilizadores.
Sorteios Oficiais
Os sorteios disponíveis na plataforma são organizados pela Garagem164 e regidos pelas respetivas Regras dos Sorteios.
Conteúdo Proibido
Não é permitida a publicação de conteúdos ilegais, ofensivos, enganosos ou que violem direitos de terceiros. A Garagem164 reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que considere inadequado.
Limitação de Responsabilidade
A Garagem164 não é parte nas transações realizadas entre utilizadores e não garante a execução de acordos celebrados entre comprador e vendedor.
Alteração dos Termos
A Garagem164 poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A utilização continuada da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.